Processo 182927/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 01/04/2013 11:24
Autuado em 01/04/2013 11:24
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 4641/2016 da Segunda Câmara, de 05/10/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/09/2016 Acórdão   4641/ 2016 Regular com ressalvas com aplicação de multa FABIO DE SOUZA CAMARGO
28/09/2016 Acórdão   4641/ 2016 Regular com ressalvas com aplicação de multa FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE QUATRO BARRAS
Gestor atual ANTONIO CEZAR CREPLIVE
Gestor das Contas OLAIR RIBEIRO LAGO (Falecido(a) em 2015)
Procuradores: ALESSANDRO JOSE MARLANGEON (não credenciado, inclusão:11/06/15), MIGUELANGELO DOS SANTOS RODRIGUES LEMOS (credenciado, inclusão:11/06/15), WAGNER LUIZ ZACLIKEVIS (credenciado, inclusão:11/06/15)

Juntadas
DataDescrição
17/11/2016 12:31 Devolução do Ofício - IDC - 1013/16 - COEX
18/03/2015 16:43 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 215849/15
15/08/2013 15:52 Petição de outra natureza

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
COEX  31/10/2016 Instrução de Cobrança   1013/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/10/2016 1456 Acórdão nº 4641/2016
23/09/2016 1448 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 35/2016 de 28/09/2016
15/06/2015 1139 Despacho Processual Diverso nº 312/2015
26/07/2013 690 Termo de Redistribuição de Processo nº 1412/2013
04/04/2013 612 Termo de Distribuição de Processo nº 7319/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/02/2017 13:10 DP  
10/02/2017 10:03 COEX Informação nº 515/2017 -
07/02/2017 15:50 DG Certidão de Quitação de Débito nº 19/2017 -
20/01/2017 10:36 GCFC Despacho Processual Diverso nº 135/2017 -
28/11/2016 10:49 SMPjTC Parecer nº 16923/2016 - baixa de responsabilidade e encerramento do processo
27/10/2016 08:33 COEX Instrução de Cobrança nº 1013/2016 -
27/10/2016 08:33 COEX Informação nº 7467/2016 -
27/10/2016 08:33 COEX Instrução nº 714/2016 -
07/10/2016 09:17 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2492/2016 -
06/10/2016 08:26 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2842/2016 -
28/09/2016 14:30 S2C Acórdão nº 4641/2016 -
13/06/2015 14:45 GCFC  
11/06/2015 16:17 DP Informação nº 13445/2015 -
05/05/2014 12:52 GCFC Despacho Processual Diverso nº 312/2015 -
09/04/2014 11:28 SMPjTC Parecer nº 5683/2014 - desaprovação Prestação de Contas do Poder Legislativo do Município de Quatro Barras. Exercício de 2012. Desaprovação. Multa.
26/09/2013 11:06 DCM Instrução nº 863/2014 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE QUATRO BARRAS. Prestação de Contas do exercício de 2012. Contraditório: Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
13/09/2013 16:56 DP  
24/07/2013 16:33 GCFC Despacho Processual Diverso nº 182/2013 -
23/07/2013 16:42 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1412/2013 -
02/04/2013 17:37 DCM Instrução nº 2552/2013 -
01/04/2013 12:15 DP Termo de Distribuição de Processo nº 7319/2013 -

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